Lei e Política de Concorrência no Brasil
Uma revisão pelos pares
- Título:
- Lei e Política de Concorrência no Brasil
- Autores:
- Bernard J. PHILLIPS / Carlos M. JARQUE
- Editor:
- Brasilia. OCDE/IDB, 2010.
- Descripción:
- 181 pp.
- Materias:
- Tipo de contenido:
- Manual
- Fondo:
- Fondo general
- CDU:
- 4A14
Resumo ……………………………………………………………………………………………… 7 p.
Introdução …………………………………………………………………………………………. 9 p.
1. Política de concorrência no Brasil: fundamentos e contexto…….. 10 p.
2. Questões Substantivas: conteúdo e aplicação do Direito de Concorrência ………………………………………………………………….. 11 p.
2.1. Condutas……………………………………………………………………………. 12 p.
2.2. Atos de concentração…………………………………………………………… 30 p.
2.3. Concorrência desleal e proteção ao consumidor ……………………… 39 p.
3. Questões institucionais: estruturas e práticas………………………….. 41 p.
3.1. As instituições do SBDC……………………………………………………… 41 p.
3.2. Procedimentos em casos de conduta ……………………………………… 43 p.
3.3. Procedimentos em atos de concentração………………………………… 47 p.
3.4 Recursos das autoridades……………………………………………………… 50 p.
3.5. Aspectos internacionais da aplicação da lei e política de concorrência ………………………………………………….. 54 p.
3.6. Aplicação da legislação de concorrência pelos Estados e por particulares………………………………………………………………. 58 p.
3.7. Revisão judicial …………………………………………………………………. 59 p.
4. A legislação pendente …………………………………………………………….. 62 p.
4.1. A estrutura do SBDC………………………………………………………….. 63 p.
4.2. Procedimentos em casos de conduta……………………………………… 64 p.
4.3. Análise dos atos de concentração …………………………………………. 65 p.
5. Limites da política de concorrência: isenções e regimes regulatórios especiais…………………………………………………………… 68 p.
5.1. Telecomunicações………………………………………………………………. 68 p.
5.2. Petróleo e gás natural………………………………………………………….. 69 p.
5.3. Eletricidade……………………………………………………………………….. 70 p.
5.4. Transporte terrestre…………………………………………………………….. 71 p.
5.5. Aviação civil……………………………………………………………………… 72 p.
5.6. Saúde ……………………………………………………………………………….. 73 p.
5.7. Sistema financeiro ……………………………………………………………… 74 p.
5.8. O Projeto de Lei para as agências reguladoras ……………………….. 75 p.
6. Advocacia da concorrência…………………………………………………….. 76 p.
7. Conclusões e recomendações………………………………………………….. 80 p.
7.1. Pontos fortes e fracos………………………………………………………….. 80 p.
7.2. Recomendações que dependem de legislação…………………………. 82 p.
7.3. Outras recomendações………………………………………………………… 86 p.
Notas……………………………………………………………………………………………….. 90 p.
Tabelas
1. O esforço de combate a cartéis: 2003-2009…………………………………… 15 p.
2. Casos de abuso de posição dominante ………………………………………….. 27 p.
3. Atos de concentração de 2004 a 2009…………………………………………… 35 p.
4. Distribuição de remédios comportamentais e estruturais, em 2007 e 2008……………………………………………………………………….. 36 p.
5. Procedimentos Administrativos…………………………………………………… 45 p.
6. Averiguações Preliminares…………………………………………………………. 46 p.
7. Processos Administrativos………………………………………………………….. 46 p.
8. Casos enviados ao CADE e estoques de 2006-2008……………………….. 46 p.
9. Tempo médio de tramitação dos casos no CADE (em dias)…………….. 47 p.
10. Tempo de tramitação dos casos na SDE e no CADE ……………………… 47 p.
11. Atos de concentração analisados sob o procedimento sumário no SBDC……………………………………………………………………. 49 p.
12. Tempo médio de análise – Todos os atos de concentração………………. 49 p.
13. Funcionários do SBDC………………………………………………………………. 52 p.
14. Orçamento do CADE, SDE e SEAE (em R$ milhões)……………………. 54 p.
15. Status da inscrição em Dívida Ativa e multas arrecadadas………………. 60 p.
16. Processos judiciais instituídos por ano …………………………………………. 61 p.
17. Decisões judiciais, 2005-2009 …………………………………………………….. 62 p.
Quadros
1. Casos recentes e significativos de cartel……………………………………….. 21 p.
2. AmBev…………………………………………………………………………………….. 29 p.
3. Casos recentes e significativos de atos de concentração………………….. 37 p.
- Texto : sin mediación
- Lei e Política de Concorrência no Brasil / Bernard J. PHILLIPS ; Carlos M. JARQUE -- Brasilia: OCDE/IDB, 2010; 181 pp.;
- Brasil
- Defensa de la competencia
- Legislación
- Bernard J. PHILLIPS
- Carlos M. JARQUE
- 4A14